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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 24 de Julho de 2012 - 12:35
Acidente de trabalho. Responsabilidade civil objetiva. Atividade de risco. Eletricista.
Danos morais. Danos materiais. Acidente de trabalho. Responsabilidade civil. Choque elétrico.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2012 - 17:50
Acidente no anel motiva indenização
O empresário será indenizado materialmente em mais de R$ 21 mil reais por ter tido seu veículo danificado após um acidente envolvendo uma carreta
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2012 - 16:40
Apreensão de moto motiva indenização
O Estado deverá indenizar moralmente em R$ 3 mil reais um homem que teve sua moto, adquirida em leilão, apreendida por policiais após estacionar em via pública
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2012 - 14:15
Pais de criança trocada em maternidade serão indenizados por dano moral
O casal será indenizado moralmente em R$ 100 mil reais pelo hospital em razão da troca de sua filha na maternidade
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Notícias Publicado em 24 de Maio de 2012 - 16:50
Cancelamento de passagem não informada em tempo hábil gera indenização
O consumidor será indenizado moralmente em R$ 1,5 mil reais por não ter sido comunicado previamente do cancelamento do bilhete adquirido por meio do cartão de crédito
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2012 - 15:30
Juiz de Iúna absolve acusados presos na "Operação Magogue"
Os seis acusados de extorsão foram absolvidos pelo juiz que encontrou contradições no depoimento das vítimas e testemunhas
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2012 - 16:50
Banco é condenado a indenizar cliente por danos morais
Correntista receberá indenização de R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu ao ter seu nome restrito indevidamente
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Notícias Publicado em 04 de Maio de 2012 - 14:00
Cobrança de banco, através de chefia, gera dano moral a servidor público
Banco deverá indenizar o servidor público em R$ 5 mil reais pelos danos morais que sofreu após a cobrança de dívida através de seus superiores junto à prefeitura
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 15:20
Taxa paga ao corretor na compra de imóvel é abusiva
Consumidor que comprou imóvel, em 2009, e foi obrigado a pagar a corretagem e o Sati deverá ser ressarcido em mais de R$ 40 mil reais
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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2012 - 10:40
Hospital é condenado por negligência que provocou morte de paciente
Hospital deverá pagar indenização de R$ 80 mil reais ao paciente que teve o braço fraturado dentro de estabelecimento e não recebeu atendimento adequado
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 11:30
Justiça suspende contrato e desobriga pagamento de prestações
Justiça concedeu tutela de urgência para suspender o contrato de uma consumidora por descumprimento por parte do banco e da corretora
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2012 - 19:05
Casa inundada gera ressarcimento pelo município
O município de Natal deve indenizar um morador, em 10 mil, em virtude de negligência quanto à contenção da lagoa de captação do bairro, em 2008
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Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2012 - 16:20
Estrago em eletrodoméstico por queda de energia não gera dano moral
O autor ajuizou ação com o objetivo de reparar os danos causados em seus aparelhos de DVD e Home theather, diante da oscilação na rede de energia elétrica, passível de causar os estragos alegados
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2011 - 15:10
Banco indenizará cliente por emissão de cartão com documentos furtados
Furto de documentos resultou na emissão de um cartão de crédito no nome do autor
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Notícias Publicado em 12 de Dezembro de 2011 - 13:14
Acidente decorrente de má conservação da pista impõe indenização a Ecovias
O autor perdeu o controle da direção ao passar por um pedaço de madeira existente na pista
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 18:22
Negativa de prescrição de indenizações por perseguição na ditadura não fere reserva de plenário
A inaplicabilidade da prescrição quinquenal das dívidas da União, prevista no Decreto 20.910/32, em ações de indenização por perseguição política durante a ditadura militar, não fere o princípio da reserva de plenário
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2011 - 15:10
Mantida indenização para cliente furtado em danceteria
Motocicleta foi furtada dentro do estacionamento da casa noturna
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2011 - 18:08
Erro em fatura provoca indenização
A empresa cobrou o cliente por um serviço não prestado
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 13:03
6ª Turma: demissão sem justa causa deve gerar danos morais quando ocorre abalo familiar considerável
Empregado contava com mais de vinte anos de trabalho para a mesma empresa. Demissão causou transtornos psicológicos na filha do autor, que participou de um evento na empresa dias antes
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Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2011 - 18:32
Cálculo para iluminação de rua é legal
O deputado alegou que a referida taxa, de iluminação cobrada do Município de Ibiraci\MG, não corresponde ao consumo efetivado e é cobrada por estimativa e que a Cemig emite faturas considerando que todos os logradouros utilizam a energia por 12 horas
